O Que É Equipamento que Opera sob Pressão Excessiva
O limite de 0,05 MPa que torna o equipamento de alto risco, os tipos de dispositivo abrangidos e por que a finalidade do aparelho não conta.
Categoria
Equipamentos perigosos
Pressão, proteção contra explosão e segurança de máquinas: onde a declaração raramente basta e a auditoria de fábrica define o prazo.
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Esta seção reúne os produtos que a União Econômica Eurasiática trata como perigosos por natureza: equipamentos que operam sob pressão excessiva, sob o TR CU 032/2013; equipamentos para atmosferas explosivas, sob o TR CU 012/2011; máquinas e equipamentos, sob o TR CU 010/2011; tratores agrícolas e florestais, sob o TR CU 031/2012; e meios de combate a incêndio, sob o TR EAEU 043/2017. A forma de aprovação não é escolha do fabricante. No TR CU 032 ela sai de quatro números da especificação, pressão, capacidade, meio e grupo do meio, e para equipamentos Ex simplesmente não existe via de declaração.
Declaração, aqui, quase nunca significa autodeclaração. O esquema 5d do TR CU 010 se aplica a equipamentos destinados a instalações industriais perigosas e exige que um especialista de organismo acreditado visite a planta, examine a construção do produto e conduza ensaios no local pela metodologia do próprio fabricante. Só então sai o Certificado de Tipo, e só com ele a declaração pode ser registrada. No TR EAEU 043, os três esquemas disponíveis, 3d, 4d e 6d, dependem de relatórios de laboratório de incêndio acreditado na UEEA. O terceiro interveniente está presente nos dois caminhos.
O que decide o cronograma é a auditoria e a coleta de amostras, não a emissão do papel. A norma dos bicos de pulverização de água pede 28 amostras de cada tipo, e o tipo costuma ser definido pelo fator K, de modo que seis fatores K viram seis conjuntos de 28. Um trator só recebe certificado depois que os dezenove componentes listados tiverem certificado próprio, e a máquina montada ainda vai a laboratório acreditado dentro da União. Para lote entregue a local determinado, o esquema 9c do TR CU 010 dispensa amostras e auditoria.
Os documentos derrubam mais dossiês do que os ensaios. A Justificativa de Segurança é exigida por apenas dois regulamentos, o TR CU 010 e o TR CU 032, e cabe ao fabricante redigi-la. O passaporte técnico segue a GOST 34347-2017 e o cálculo de resistência segue a GOST 34233.1-2017 e a GOST 14249-89, tudo no idioma de trabalho da União. Não há reconhecimento mútuo com a PED 2014/68/UE: o cálculo que já existe no arquivo europeu é refeito. Os artigos abaixo detalham cada via. Com a especificação, os desenhos e a NCM em mãos, dá para nomear o esquema aplicável direto.
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27 artigos em Equipamentos perigosos
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Perguntas frequentes
Equipamento à prova de explosão pode sair por declaração?
Não. Sob o TR CU 012/2011 o certificado de conformidade é a única forma disponível, e nenhum esquema permite ao fabricante autodeclarar a entrada na União Aduaneira. Quando o produto também é máquina, o TR CU 010 se soma, e dois regulamentos para o mesmo item é o desfecho normal nessa classe. Na placa entram a marcação Ex e a marcação EAC, porque uma não substitui a outra.
Dá para evitar a auditoria de fábrica?
Em um caso concreto, sim. O esquema 9c do TR CU 010 vale para lote limitado entregue a um local determinado e se apoia inteiramente na investigação dos documentos do fabricante, sem amostras e sem visita. Fora dele, conte com a visita: no TR EAEU 043 a auditoria com coleta de amostras faz parte do procedimento, ainda que possa ocorrer por videoconferência quando a viagem não é viável.
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