Certificação internacional

Não existe certificado global, e o que atravessa fronteiras é a prova de ensaio. O Esquema CB do IECEE existe para isso: um único ensaio conforme norma IEC, conduzido em laboratório acreditado, gera um Certificado de Ensaio CB e um Relatório de Ensaio que servem de base em mais de 130 países, com 54 organismos membros, 90 Organismos Nacionais de Certificação e 556 laboratórios por trás do acordo. O certificado nacional continua sendo solicitado a cada organismo, um por mercado. Já resultados obtidos conforme normas EN param na fronteira da União Europeia, e cerca de 80% das normas elétricas europeias são normas IEC de qualquer forma.

No Brasil, essa lógica funciona pela metade. Certificados CE, FCC e ISO entram no dossiê do INMETRO e sustentam o requerimento, mas os ensaios acontecem em laboratórios brasileiros acreditados de qualquer maneira. Com a Anatel vale o mesmo para qualquer produto que tenha função de rádio ou de telecomunicações, e a definição é mais larga do que o nome sugere: um sensor de pressão com módulo de rádio entra nela. Contar com as marcações já obtidas em vez de dar entrada no processo é o erro mais caro do conjunto, porque ele aparece na alfândega e não na fase de projeto.

Uma coisa não viaja de jeito nenhum: o direito de ser o requerente. Um fabricante estrangeiro não dá entrada na Anatel nem em um organismo de certificação de produto (OCP) em nome próprio. Um representante legal no Brasil figura como requerente, e nomeá-lo é a primeira etapa do procedimento, não a última. Na Arábia Saudita a separação é ainda mais nítida: a licença de investimento do MISA e o registro comercial permitem que a sua empresa opere, enquanto o Certificado de Conformidade da SASO ou a homologação de tipo da CST permitem que o seu produto seja vendido. Quem importa precisa das duas frentes.

Na prática, o planejamento se resume a uma pergunta feita cedo: contra qual norma o ensaio precisa ser conduzido, e qual organismo o mercado de destino reconhece. Errar isso significa ensaiar duas vezes. Para orçar um ensaio CB bastam o código NCM e uma descrição técnica, e o manual do usuário não serve, porque o engenheiro precisa de desenhos, do número de módulos e das diferenças entre itens de uma mesma família para saber o que está sendo ensaiado. Para dimensionar o calendário, os prazos típicos são de cerca de seis semanas no ciclo CB, de 8 a 12 semanas no INMETRO e de 8 a 16 na Anatel.