Esquema 9c do TR CU 010: Certificação sem Amostras nem Auditoria

O problema que o esquema 9c resolve

Fabricantes de eletrônicos, cosméticos ou alimentos raramente pensam em como se certifica uma máquina. Fabricantes de máquinas de grande porte sob o TR CU 010/2011, Sobre a segurança de máquinas e equipamentos, pensam em pouca coisa além disso.

A certificação EAC costuma envolver duas etapas: a auditoria do local de produção por um representante do organismo de certificação acreditado e o ensaio de amostras em laboratório acreditado da UEEA, o que significa levar as amostras do fabricante até esse laboratório. Às vezes os ensaios podem ser feitos junto com a auditoria, mas a logística continua sendo um obstáculo concreto. E fatores fora do controle de qualquer um, como o fechamento de fronteiras, podem interromper todo o processo.

Para o fabricante que planeja importar máquinas de grande porte para a UEEA, isso é um risco de cronograma sem solução evidente.

O que o esquema 9c faz

O TR CU 010 prevê um esquema que dispensa por completo o procedimento habitual. O esquema 9c é usado somente para lote de produtos, o que o torna adequado ao fabricante sem planos de importação seriada e, por consequência, sem necessidade de certificado seriado.

O lote precisa ser uma quantidade limitada de produtos entregue a um local determinado, uma unidade produtiva ou planta em um país da União Aduaneira.

O caso típico: um fabricante quer importar dois guindastes de torre e já encontrou um cliente na União. Não há interesse em importar mais, e os guindastes são grandes demais para serem enviados a ensaio. Pela via normal, o negócio morre na logística. Pelo 9c, não.

Sem auditoria da fábrica. Sem amostras. O esquema se apoia, em lugar disso, na investigação dos documentos do fabricante.

Em que documentos ele se apoia

Tudo o que está nessa lista precisa ser traduzido para o idioma de trabalho da União.

A troca fica visível na tabela: o que o 9c elimina em logística, ele acrescenta em documentação. O fabricante cujos relatórios de ensaio são superficiais, ou cujos desenhos não estão em condições de serem apresentados, não evitou trabalho, apenas mudou o trabalho de lugar.

Quem é o solicitante?

Como em toda declaração e todo certificado EAC, é preciso haver um solicitante, e as exigências aqui não diferem das de qualquer outro regulamento: uma pessoa jurídica sediada em um país da União Aduaneira, disposta a assumir a responsabilidade pelo produto.

Quais produtos podem usar?

Sob o TR CU 010, o esquema 9c está disponível para:

• guindastes;
• equipamentos de oficina para veículos e reboques;
• máquinas agrícolas;
• equipamentos para minas;
• instrumentos mecanizados, inclusive elétricos.

Fontes

• TR CU 010/2011, Sobre a segurança de máquinas e equipamentos, Comissão Econômica Eurasiática, esquemas de avaliação da conformidade
• Registro da UEEA de organismos de certificação acreditados