Certificação EAC de Trocadores de Calor para a UEEA
Trocadores de calor caem sempre no TR CU 010 e às vezes no TR CU 032. O que cada via exige e por que o lado dos tubos e o lado do casco são avaliados à parte.
União Econômica Euroasiática
Certificação EAC
Um certificado EAC emitido sob um regulamento técnico da União Aduaneira vale nos cinco Estados-membros: Rússia, Cazaquistão, Belarus, Armênia e Quirguistão, sem repetir o procedimento em cada país. Qual regulamento técnico se aplica é decidido pelo produto, e é comum um produto cair sob dois ou três ao mesmo tempo. O solicitante precisa ser pessoa jurídica registrada dentro da União: o fabricante estrangeiro não pode figurar sozinho.
Certificado ou declaração
Cada regulamento técnico especifica, por categoria de produto, se a conformidade é comprovada por certificado ou por declaração, e quais esquemas estão disponíveis. O certificado envolve organismo acreditado e ensaio de amostra; a declaração é registrada pelo solicitante, às vezes com evidência própria, às vezes com ensaios de laboratório acreditado.
A escolha raramente é livre, mas quando o produto cai sob dois regulamentos costuma ser possível satisfazer um por certificado e outro por declaração. Essa separação pode eliminar uma rodada inteira de ensaio de amostra.
O solicitante precisa estar dentro da União
O certificado nomeia um solicitante, e ele precisa ser pessoa jurídica registrada em um Estado-membro: o importador ou um representante autorizado nomeado por contrato. Não é endereço de correspondência: a entidade assume obrigações pelo produto no mercado.
Para fabricantes sem subsidiária local, é o item que mais atrasa a emissão, porque é descoberto no momento de assinar o certificado e não no início.
Validade e o custo que vem depois
Certificados de produção seriada valem até cinco anos. Quando a validade passa de um ano, a inspeção periódica, normalmente anual, é condição para o certificado continuar válido, e esse custo recorrente costuma ficar de fora das primeiras estimativas.
O certificado para um único lote evita a obrigação de inspeção, mas cobre apenas aquele embarque. Para produto que embarca repetidamente, o certificado seriado quase sempre sai mais barato em três anos, mesmo com as inspeções.
O documento é o mesmo em todos os Estados-membros; o requerente, o registro de acreditação e as exigências adicionais são nacionais. Eles estão nas páginas por país: Rússia, Cazaquistão e Bielorrússia.
Os regulamentos mais frequentes
| Regulamento | Cobre | Documento usual |
|---|---|---|
| TR CU 004/2011 | Equipamentos de baixa tensão | Certificado ou declaração por categoria |
| TR CU 020/2011 | Compatibilidade eletromagnética | Certificado ou declaração |
| TR CU 010/2011 | Segurança de máquinas e equipamentos | Certificado para as categorias listadas |
| TR CU 032/2013 | Equipamentos sob pressão excessiva | Certificado ou declaração por categoria |
| TR CU 017/2011 | Produtos da indústria leve | Certificado ou declaração |
| TR EAEU 037/2016 | Restrição de substâncias perigosas | Declaração |
O que você precisa e o que fica conosco
Tudo à esquerda é algo a reunir antes de o projeto começar. Tudo à direita é nosso. Envie o que já tiver e dizemos o que falta.
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- Descrição técnica
- amostras
- documentos do fabricante
Nós fornecemos
- Análise de regulamento
- ensaios
- solicitante local
- registro
Perguntas frequentes
Um certificado EAC vale nos cinco países?
Sim. O certificado emitido sob regulamento técnico da União vale em todos os Estados-membros sem novo procedimento nacional. Essa validade única é a diferença prática em relação aos regimes nacionais anteriores, e é por isso que o regulamento importa mais do que o país de destino.
Um fabricante estrangeiro pode solicitar o certificado?
Sozinho, não. O solicitante nomeado no certificado precisa ser pessoa jurídica registrada em um Estado-membro, o importador ou um representante autorizado por contrato. O fabricante continua sendo o fabricante, mas a solicitação e as obrigações de mercado ficam com a entidade local.
O que significa a marcação EAC?
A marcação declara que o produto atende a todos os regulamentos técnicos da União que se aplicam a ele e que existe o certificado ou a declaração correspondente. É aplicada pelo fabricante ou importador depois que os documentos existem; a marca em si não é emitida por ninguém.
Quanto tempo leva a certificação EAC?
De três a oito semanas para um produto típico, dependendo principalmente da agenda do laboratório e da rapidez com que o fabricante entrega a documentação técnica em forma utilizável. A nomeação do solicitante local deve começar no primeiro dia, não no fim.
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Sobre EAC e os regulamentos técnicos
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Fontes
- Eurasian Economic Commission
- Department for Technical Regulation and Accreditation — Eurasian Economic Commission
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