Certificação EAC de Trocadores de Calor para a UEEA
Trocadores de calor caem sempre no TR CU 010 e às vezes no TR CU 032. O que cada via exige e por que o lado dos tubos e o lado do casco são avaliados à parte.
O regulamento decide o documento e o esquema. Onde o documento vale, quanto tempo dura e quanto leva um processo típico não mudam.
Fonte: Eurasian Economic Commission, Department for Technical Regulation and Accreditation
Prazo típico3 a 8 semanas


Nome do produto, NCM e dados técnicos, o suficiente para definirmos a rota.
Sua parte
Confirmamos os regulamentos aplicáveis e o tipo de certificação que o produto exige.
Nossa parte
Você envia a documentação; assinamos contrato com escopo e prazo fixos.
Ambos os lados
Ensaios laboratoriais, inspeção de fábrica e desembaraço, coordenados por nós.
Nossa parteEmitido, registrado e entregue. Encerramos o projeto.
Sua parteUm certificado EAC emitido sob um regulamento técnico da União Aduaneira vale nos cinco Estados-membros. Um certificado EAC emitido sob um regulamento técnico da União Aduaneira vale nos cinco Estados-membros, sem repetir o procedimento em cada país. Qual regulamento técnico se aplica é decidido pelo produto, e é comum um produto cair sob dois ou três ao mesmo tempo. O solicitante precisa ser pessoa jurídica registrada dentro da União: o fabricante estrangeiro não pode figurar sozinho.
É comum um produto cair sob dois ou três regulamentos. Uma ferramenta motorizada ligada à rede pode ficar sob o TR CU 010/2011 e o TR CU 020/2011, e uma tensão na faixa do TR CU 004/2011 acrescenta um terceiro.
Conclua a análise de regulamentos antes que alguém reserve o laboratório.
Cada regulamento diz, por categoria de produto, se um organismo emite certificado ou se o solicitante registra uma declaração. A Decisão nº 44, de 18 de abril de 2018, fixa os esquemas, e a aduana vê o número do esquema.
Certificado sob um regulamento e declaração sob outro podem poupar uma rodada de ensaios.
O solicitante precisa ser pessoa jurídica ou empresário individual registrado em um Estado-membro: o seu importador, ou um representante autorizado por contrato. A Decisão nº 41, de 20 de março de 2018, repete a regra para declarações.
Deixada para o fim, a questão do solicitante trava a emissão quando o certificado está pronto para assinar.
Alguns projetos na União foram montados sobre o regulamento errado. Os ensaios são válidos e os relatórios, genuínos, mas o organismo não pode emitir um documento que cite o regulamento errado. Outros chegam à assinatura sem ninguém nomeado como solicitante em um Estado-membro, e esperam ali. Um certificado seriado também pode cair depois de emitido, quando a inspeção anual ficou fora da primeira estimativa e acabou não sendo feita.
O certificado seriado vale até cinco anos, e acima de um ano é a inspeção anual que o mantém válido; se uma for perdida, o organismo pode suspendê-lo. O certificado nomeia o solicitante, a entidade que responde pelo produto nos cinco Estados-membros. Um certificado de lote pelo esquema 3c cobriu a própria remessa e nada mais. Para produto que continua embarcando, cada novo certificado de lote repete os ensaios de laboratório.
O que cuidamos
Tudo aqui é algo a reunir antes de o projeto começar. A primeira resposta diz o que já pode entrar no dossiê como está.
Um especialista acompanha o seu processo do primeiro e-mail até o certificado registrado. Cada um deles gravou um briefing, em inglês, sobre a sua área.
Cada etapa é um serviço próprio, com uma página que diz o que ele entrega e o que precisa de você.
A etapa mais barata decide o custo de todas as seguintes. O que uma avaliação de rota nomeia e as quatro decisões que ela fecha antes de qualquer ensaio.
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Ver a páginaCada regulamento técnico especifica, por categoria de produto, se a conformidade é comprovada por certificado ou por declaração, e quais esquemas estão disponíveis. O certificado envolve organismo acreditado e ensaio de amostra; a declaração é registrada pelo solicitante, às vezes com evidência própria, às vezes com ensaios de laboratório acreditado.
A escolha raramente é livre, mas quando o produto cai sob dois regulamentos costuma ser possível satisfazer um por certificado e outro por declaração. Essa separação pode eliminar uma rodada inteira de ensaio de amostra.
O certificado nomeia um solicitante, e ele precisa ser pessoa jurídica registrada em um Estado-membro: o importador ou um representante autorizado nomeado por contrato. Não é endereço de correspondência: a entidade assume obrigações pelo produto no mercado.
Para fabricantes sem subsidiária local, é o item que mais atrasa a emissão, porque é descoberto no momento de assinar o certificado e não no início.
Certificados de produção seriada valem até cinco anos. Quando a validade passa de um ano, a inspeção periódica, normalmente anual, é condição para o certificado continuar válido, e esse custo recorrente costuma ficar de fora das primeiras estimativas.
O certificado para um único lote evita a obrigação de inspeção, mas cobre apenas aquele embarque. Para produto que embarca repetidamente, o certificado seriado quase sempre sai mais barato em três anos, mesmo com as inspeções.
O documento é o mesmo em todos os Estados-membros; o requerente, o registro de acreditação e as exigências adicionais são nacionais. Eles estão nas páginas por país: Cazaquistão e Bielorrússia.
| Regulamento | Cobre | Documento usual |
|---|---|---|
| TR CU 004/2011 | Equipamentos de baixa tensão | Certificado ou declaração por categoria |
| TR CU 020/2011 | Compatibilidade eletromagnética | Certificado ou declaração |
| TR CU 010/2011 | Segurança de máquinas e equipamentos | Certificado para as categorias listadas |
| TR CU 032/2013 | Equipamentos sob pressão excessiva | Certificado ou declaração por categoria |
| TR CU 017/2011 | Produtos da indústria leve | Certificado ou declaração |
| TR EAEU 037/2016 | Restrição de substâncias perigosas | Declaração |
Sim. O certificado emitido sob regulamento técnico da União vale em todos os Estados-membros sem novo procedimento nacional. Essa validade única é a diferença prática em relação aos regimes nacionais anteriores, e é por isso que o regulamento importa mais do que o país de destino.
Sozinho, não. O solicitante nomeado no certificado precisa ser pessoa jurídica registrada em um Estado-membro, o importador ou um representante autorizado por contrato. O fabricante continua sendo o fabricante, mas a solicitação e as obrigações de mercado ficam com a entidade local.
A marcação declara que o produto atende a todos os regulamentos técnicos da União que se aplicam a ele e que existe o certificado ou a declaração correspondente. É aplicada pelo fabricante ou importador depois que os documentos existem; a marca em si não é emitida por ninguém.
De três a oito semanas para um produto típico, dependendo principalmente da agenda do laboratório e da rapidez com que o fabricante entrega a documentação técnica em forma utilizável. A nomeação do solicitante local deve começar no primeiro dia, não no fim.
Trocadores de calor caem sempre no TR CU 010 e às vezes no TR CU 032. O que cada via exige e por que o lado dos tubos e o lado do casco são avaliados à parte.
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Envie o nome do produto, a NCM e os dados técnicos. Você recebe de volta a rota aplicável, a lista de documentos e o prazo, antes de qualquer compromisso.