Esquema 5d do TR CU 010: Guia Passo a Passo
O esquema 5d é a via de declaração do TR CU 010 para equipamentos destinados a instalações industriais perigosas. Ele exige a visita de um especialista de um organismo de certificação acreditado ao local de produção, gera primeiro um Certificado de Tipo e só depois permite registrar a declaração, válida por 5 anos.
Passo 1, avaliar a consulta
Tudo o que é preciso para processar um pedido: a especificação técnica do produto, os desenhos, os relatórios de ensaio europeus ou do fabricante e o código de classificação aduaneira do produto, a NCM no Brasil.
No caso que este guia acompanha, o especialista confirma a partir desses dados que o produto, sendo equipamento à prova de explosão, está sob o TR CU 012, Sobre a segurança de equipamentos destinados ao uso em atmosferas explosivas, e que o TR CU 010, Sobre a segurança de máquinas e equipamentos, também se aplica. Dois regulamentos, e não um, é o desfecho normal para essa classe de produto.
Passo 2, escolher o esquema de certificação
O TR CU 010 oferece vários esquemas: 1d, 3d e 5d. A escolha depende do tipo de instalação onde o equipamento será instalado e operado.
Aqui o cliente informa que a instalação é uma planta química. Pela classificação de segurança industrial, trata-se de uma instalação perigosa, porque o risco de acidentes ou de situações emergenciais é alto. É isso que torna o esquema 5d aplicável.
Uma observação prática: confirme o esquema também com o cliente final. Ele sabe sob qual esquema espera receber os documentos de aprovação, e é ele quem será fiscalizado com base nisso.
O esquema 5d se aplica quando:
- o equipamento é fornecido a instalações industriais perigosas;
- não é possível ensaiar os produtos antes de instalá-los no local onde vão operar;
- os produtos são inovadores.
Passo 3, iniciar o processo
Definido o esquema 5d para instalação perigosa, começa a coleta de documentos.
O TR CU 010 exige dois documentos obrigatórios que costumam pegar de surpresa quem solicita pela primeira vez:
- a Justificativa de Segurança;
- o passaporte técnico.
Ambos precisam ser elaborados no idioma de trabalho da União e atender às normas GOST aplicáveis. Nenhum dos dois é documento que se monte no fim do projeto.
Passo 4, a auditoria de fábrica
Para emitir uma declaração de conformidade sob o TR CU 010 por esta via, um especialista de um organismo de certificação acreditado visita o local de produção do fabricante.
| Aspecto | Detalhe |
|---|---|
| Duração típica | 1 dia |
| Objetivo | Exame da construção do produto e ensaios no local do produto declarado |
| Base dos ensaios | Apenas a metodologia de ensaio do próprio fabricante |
Essa última linha pesa mais do que o seu tamanho sugere. Os ensaios são conduzidos conforme a metodologia do fabricante, ou seja, a metodologia precisa estar em condições de ser seguida por alguém que nunca a viu antes.
Passo 5, registrar a declaração
Concluída a auditoria e havendo decisão favorável do especialista, é emitido um Certificado de Tipo. A declaração de conformidade só pode ser registrada com base nesse Certificado de Tipo, e a sequência não funciona no sentido inverso.
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Validade da declaração | 5 anos |
| Requerente | Precisa ser residente legal de um Estado membro da UEEA |
Fontes
- TR CU 010/2011, Sobre a segurança de máquinas e equipamentos, Comissão Econômica Eurasiática
- TR CU 012/2011, Sobre a segurança de equipamentos destinados ao uso em atmosferas explosivas
- Classificação nacional de instalações de produção perigosas
Perguntas frequentes
Quando o esquema 5d se aplica?
Em três situações: o equipamento é fornecido a uma instalação industrial perigosa; não é possível ensaiar os produtos antes de instalá-los onde vão operar; ou os produtos são inovadores. O TR CU 010 oferece também os esquemas 1d e 3d, e é o tipo de instalação que decide entre eles.
O que acontece durante a auditoria de fábrica?
Um especialista de um organismo de certificação acreditado visita o local de produção do fabricante, em geral por um dia, para examinar a construção do produto e realizar ensaios no local do produto declarado. Os ensaios seguem a metodologia de ensaio do próprio fabricante.
Que documentos o TR CU 010 exige?
Dois obrigatórios se destacam: a Justificativa de Segurança e o passaporte técnico. Ambos precisam ser elaborados no idioma de trabalho da União e atender às normas GOST aplicáveis. Nenhum dos dois se produz às pressas no fim do projeto, então os dois entram no cronograma desde o início.
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