Halal, Kosher e Normas Nacionais nos Países do Golfo
O halal abre o mercado e a certificação nacional torna o produto legal. Nenhum substitui o outro, e a alfândega confere os dois.
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Certificação halal
O halal abre o mercado e o esquema nacional torna o produto legal. Quais organismos o GCC e o Marrocos reconhecem, e por que a alfândega confere os dois.
A certificação halal confirma que um produto e a sua produção atendem aos padrões islâmicos, e ela vai muito além dos ingredientes, alcançando processamento, armazenagem, transporte e venda. No GCC ela é um de dois filtros. O halal é o filtro religioso e abre o mercado; SASO, ESMA e o G-Mark são o filtro técnico e tornam o produto legal. A alfândega não libera a mercadoria sem halal, e o halal sozinho também não basta. A escolha do organismo certificador decide se o certificado é utilizável, porque os Estados do GCC aceitam certificados apenas de organizações islâmicas reconhecidas.
O alcance é maior do que a carne. Nos Emirados o halal é obrigatório para tudo que tenha ingredientes de origem animal, então cápsulas de gelatina, laticínios em um suplemento e proteínas animais em cosméticos o acionam. O Marrocos, onde mais de 99% da população pratica o islamismo, trata o halal como condição de mercado em alimentos, cosméticos, medicamentos e logística, com o IMANOR como organismo nacional e reconhecimento de certificados estrangeiros alinhados à OIC/SMIIC. Um suplemento ali pode não precisar de halal por lei e mesmo assim não chegar à prateleira da farmácia sem ele.
O trabalho passa por uma etapa de auditoria e laboratório entre o pedido e o certificado, e de seis a doze semanas incluindo a auditoria no local é o que planejamos. Os artigos abaixo cobrem a rota do GCC, o halal ao lado do kosher e das normas nacionais, o Marrocos para alimentos e para suplementos, e os marketplaces que o verificam. Mande o produto e a lista de ingredientes e dizemos se o halal se aplica e o certificado de qual organismo o seu destino aceita.
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Perguntas frequentes
Um certificado halal substitui o SASO ou o ECAS?
Não. O halal é a exigência religiosa e o esquema nacional é a técnica, e o fiscal da alfândega confere os dois. Um eletrodoméstico com certificado halal ainda precisa do seu documento SASO ou ECAS, e um alimento certificado ainda precisa da rotulagem e do registro que o destino exige.
Quais organismos de certificação halal são aceitos no Golfo?
Somente os reconhecidos pelas autoridades de destino, o que nos Emirados e na Arábia Saudita significa organismos acreditados sob o esquema da GSO. Um certificado de organismo não reconhecido não é um documento menor; ele não é aceito, e o produto é recertificado. Verificamos o reconhecimento antes de agendar uma auditoria.
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