Seis Erros no Registro de Suplementos no Marrocos
Empresas que chegam ao Marrocos sem experiência no país repetem os mesmos erros e perdem o mesmo tempo: dossiê incompleto, ingredientes permitidos em outros mercados e proibidos ali, rótulos com alegações médicas, falta de representante local, ausência de documentação halal e um cronograma montado em semanas quando a realidade é de meses.
1. Protocolar um dossiê incompleto
O erro. Supor que um certificado de análise padrão e um rótulo bastam.
A realidade. Os reguladores marroquinos exigem um dossiê completo: especificações de ingredientes, certificados de origem, protocolos de fabricação, documentação de segurança e tradução para o francês de todo o material.
A correção. Preparar os documentos conforme as exigências da ONSSA e da DMP, e recorrer a consultores locais ou a um representante regulatório.
2. Ingredientes proibidos ou controversos
O erro. Incluir substâncias permitidas na União Europeia ou nos Estados Unidos e proibidas no Marrocos:
- melatonina;
- DHEA;
- sinefrina;
- CBD ou extratos de cânhamo;
- gelatina sem certificação.
A correção. Conferir cada componente contra as normas marroquinas e as normas islâmicas. Obter certificação halal para ingredientes de origem animal e usar alternativas de origem vegetal onde for possível.
Este é o erro mais caro quando descoberto tarde, porque a resposta é reformular o produto, não ajustar papelada.
3. Erros de rotulagem
O erro. Tradução malfeita; dizeres obrigatórios ausentes; alegações médicas do tipo “cura” ou “trata”; embalagem só em inglês; endereço do importador ausente.
A correção. Rotular em francês e em árabe, retirar as alegações médicas e incluir informações de contato completas e instruções de dosagem.
As alegações médicas são a armadilha aqui. Uma frase que soa como marketing comum em um mercado reclassifica o produto como medicamento em outro.
4. Não ter representante local
O erro. Tentar registrar sem uma pessoa jurídica marroquina.
O resultado. Indeferimento do pedido, ou retenção na aduana.
A correção. Contratar um agente ou distribuidor local, ou usar um representante regulatório profissional.
5. Não ter certificação halal
O erro. Protocolar produtos com gelatina ou colágeno sem documentação halal.
O resultado. Indeferimento do registro, ou recusa por parte do varejo.
A correção. Revisar os ingredientes em busca de conteúdo de origem animal e obter certificação halal de um organismo acreditado, marroquino ou um certificador de reconhecimento internacional.
6. Subestimar os prazos
O erro. Esperar que o registro leve de duas a três semanas.
A realidade. Mesmo um dossiê completo pode levar até quatro meses.
A correção. Planejar com antecedência, protocolar os documentos cedo e estar pronto para responder às consultas do regulador. As perguntas fazem parte do processo e não são sinal de que algo deu errado, mas uma resposta lenta a qualquer uma delas acrescenta semanas.
O padrão
Cinco dos seis são decididos antes do protocolo e descobertos depois dele. A exceção é o prazo, decidido por quem define a data de lançamento, em geral sem perguntar quanto tempo o regulador leva.
Fontes
- ONSSA, Office National de Sécurité Sanitaire des Produits Alimentaires, Marrocos
- DMP, Direction du Médicament et de la Pharmacie
- IMANOR, Institut Marocain de Normalisation
Perguntas frequentes
Quais ingredientes são proibidos no Marrocos e permitidos em outros lugares?
Melatonina, DHEA, sinefrina, CBD e extratos de cânhamo, além de gelatina sem certificação, são substâncias aceitas na União Europeia ou nos Estados Unidos e proibidas ou problemáticas no Marrocos. Conferir cada componente contra as normas marroquinas e as normas islâmicas é a única forma confiável de encontrar esses casos antes do protocolo.
O que costuma dar errado na rotulagem?
Tradução malfeita, dizeres obrigatórios ausentes, alegações médicas do tipo 'cura' ou 'trata', embalagem só em inglês e falta do endereço do importador. O rótulo precisa estar em francês e em árabe, sem alegações médicas, com informações de contato completas e instruções de dosagem.
Quanto tempo o registro leva de fato?
Até quatro meses, mesmo com o dossiê completo, contra as duas a três semanas que os fabricantes costumam esperar. Protocolar cedo e estar pronto para responder às perguntas do regulador é o que impede que esse prazo vire seis meses.
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