Certificação de alimentos

Não existe certificado de alimentos aceito no mundo inteiro. O que se repete é o sistema: um plano APPCC documentado sustenta praticamente todo regime nacional e todo esquema de comprador. Acima dele ficam duas coisas que costumam ser confundidas, a certificação reconhecida pelo GFSI, que o comprador exige por contrato, e a exigência legal do país de destino, que normalmente é registro e certificado sanitário, não certificação.

A distinção que define o caminho

A obrigação regulatória é o que o governo do destino exige para a mercadoria desembaraçar: habilitação do estabelecimento, registro do produto, certificado sanitário de origem e rotulagem conforme. A obrigação comercial é o que o comprador exige no contrato, quase sempre um esquema reconhecido pelo GFSI.

Uma planta pode ter certificado BRCGS impecável e ainda assim não conseguir embarcar, porque falta habilitação no destino. O contrário também acontece: totalmente habilitada, legalmente apta, e recusada pelo comprador por não ter um certificado que nenhum governo pediu.

Halal é certificação separada, com regra de reconhecimento

Para os países do Golfo, produtos cárneos e itens com derivados animais exigem certificado halal, e ele não é autodeclarado. O certificado precisa vir de um organismo que o país de destino reconheça, e as listas de reconhecimento variam entre países e mudam ao longo do tempo.

A falha recorrente é obter um certificado halal válido de um organismo que aquele destino específico não aceita. Confirme o reconhecimento antes da auditoria: ela não é transferível, e repetir custa o mesmo que a primeira vez.

Habilitação vem antes do embarque

Vários mercados exigem que o estabelecimento produtor esteja habilitado antes de qualquer embarque. A China opera habilitação de estabelecimentos pela GACC para uma lista ampla de categorias, e uma planta não habilitada simplesmente não exporta aqueles produtos.

São prazos medidos em meses e é o motivo mais comum de atraso em programa de exportação de alimentos. A habilitação se vincula ao estabelecimento e ao produto, não ao embarque, então não adianta ter mercadoria pronta.

O que cada mercado exige de fato

As exigências mudam bastante por categoria dentro de cada mercado, produto ambiente estável e produto refrigerado de origem animal são regimes distintos.