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Emirados Árabes Unidos

ECAS e EQM nos Emirados

O ECAS, Emirates Conformity Assessment Scheme, é o regime obrigatório de avaliação de conformidade dos Emirados Árabes Unidos e alcança as categorias de produto que o MOIAT regula. A Emirates Quality Mark é outra coisa: um selo voluntário de qualidade, concedido após auditoria de fábrica e sistema de gestão, usado como diferencial comercial e em licitação pública. Confundir os dois custa dinheiro nas duas direções, comprando auditoria que não era exigida ou deixando de registrar o produto que não podia entrar sem registro.

Um é permissão de entrada, o outro é argumento de venda

Sem o registro ECAS, produto de categoria regulada não é liberado na aduana. É condição de entrada, vinculada ao modelo, com validade e renovação.

A EQM não substitui isso e não é exigida para importar. Ela atesta que a fábrica opera sob sistema de gestão auditado e que o produto atende a normas dos Emirados, e pesa em compra pública e em contrato com grandes redes.

O registro é por modelo, e o importador costuma conduzir

Na prática o pedido passa pelo importador, porque registro e desembaraço estão com ele. O fabricante fornece relatórios de ensaio, documentação técnica e artes de etiqueta.

Quando não há importador fixo, vale nomear um representante para o papel: registro em nome de um único distribuidor amarra o produto àquela relação comercial, e trocar de distribuidor significa refazer o registro.

Temperatura ambiente e etiqueta são os dois pontos de reprovação

Produto destinado aos Emirados é ensaiado a temperatura ambiente mais alta que a europeia. Em climatização, refrigeração e fontes é onde um produto no mais idêntico reprova, e a medição não sai de um relatório europeu.

A etiqueta é o outro. Idioma, informação obrigatória e marcação de eficiência energética em algumas categorias são verificados no registro, e ajuste de arte depois do ensaio adiciona semanas ao projeto.

ECAS ao lado da EQM

ECASEQM
NaturezaObrigatório nas categorias reguladasVoluntário
Vinculado aModelo de produtoProduto mais sistema de gestão da fábrica
Auditoria de fábricaConforme a categoriaSim, sempre
Serve paraLiberar a importaçãoLicitação e diferencial comercial
Prazo típico4 a 8 semanas3 a 6 meses

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Perguntas frequentes

Preciso da EQM para vender nos Emirados?

Não. A EQM é voluntária. O que impede a entrada é a falta do registro ECAS nas categorias reguladas. A EQM entra quando o comprador é órgão público ou grande rede e usa o selo como critério.

O G-Mark substitui o ECAS?

Só nas categorias que têm regulamento técnico do GSO, e mesmo aí convém confirmar com o importador. Fora dessas categorias o ECAS continua sendo o regime aplicável nos Emirados, e para a Arábia Saudita o caminho é outro, pelo SABER.

Nosso relatório CB serve?

Em geral sim, como base para a segurança elétrica. Falta complementar o ensaio a temperatura ambiente elevada e conferir a etiqueta contra as exigências locais, que são os dois pontos onde o registro trava.

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