Certificação de Alimentos nos Emirados: ECAS e EQM
Os Emirados são um mercado forte para fabricantes de alimentos, e também um mercado rigoroso. Categorias sensíveis como alimentos infantis exigem o Emirates Conformity Assessment Scheme e o Emirates Quality Mark, e é nas exigências de rotulagem, embalagem e ensaios de segurança que os pedidos caem, não na avaliação em si.
Por que os Emirados compensam o esforço
População em crescimento e demanda firme por alimentos de qualidade fazem dos Emirados um mercado rentável para fabricantes de alimentos. Entrar nele significa atravessar exigências rigorosas de certificação, e as mais rigorosas recaem sobre produtos sensíveis como os alimentos infantis.
As certificações
Para um fabricante de alimentos infantis que vende em Dubai, isso costuma significar:
| Esquema | Finalidade |
|---|---|
| ECAS, Emirates Conformity Assessment Scheme | Avaliação da conformidade do produto frente às exigências dos Emirados |
| EQM, Emirates Quality Mark | Marca de qualidade que atesta a conformidade com as normas e com o sistema de qualidade |
Os dois consomem tempo e dinheiro de quem nunca trabalhou nos Emirados. Nenhum deles é opcional nas categorias que abrangem.
Onde os pedidos realmente caem
Não na avaliação, na documentação. Os Emirados impõem exigências severas de rotulagem, embalagem e ensaios de segurança para produtos alimentícios, e o fabricante precisa apresentar:
- dossiês técnicos detalhados;
- declarações de conformidade;
- relatórios de ensaio de laboratórios acreditados.
Ficar aquém disso leva ao atraso ou à recusa direta do pedido de certificação. A distinção importa: um pedido recusado não fica suspenso à espera de correção, ele é indeferido e precisa ser protocolado de novo.
A plataforma MOIAT
O Ministério da Indústria e Tecnologia Avançada conduz o processo pela sua plataforma online. Tudo passa por ela: cadastro, protocolo do pedido e acompanhamento do andamento.
Duas coisas tornam isso mais difícil do que parece para quem está chegando. A plataforma espera documentos em formatos específicos, e as exigências nem sempre ficam evidentes na interface, de modo que um dossiê completo no conteúdo ainda assim pode não ser aceito no envio.
O que definir antes de começar
- quais esquemas a sua categoria de fato exige: ECAS, EQM ou os dois;
- se os relatórios de ensaio que você já tem vêm de laboratórios acreditados pelos Emirados;
- o que as regras de rotulagem e embalagem exigem, no idioma e no layout esperados;
- quem assumirá o papel de requerente e será titular da licença comercial no sistema MOIAT.
Responder a essas quatro perguntas antes de abrir um pedido é a diferença entre um projeto medido em semanas e um projeto medido em reenvios.
Fontes
- MOIAT, Ministério da Indústria e Tecnologia Avançada, Emirados Árabes Unidos
- ECAS, Emirates Conformity Assessment Scheme
- EQM, requisitos do esquema Emirates Quality Mark
Perguntas frequentes
Quais certificações um alimento precisa ter nos Emirados?
Depende da categoria. Um fabricante de alimentos infantis que vende em Dubai normalmente precisa do Emirates Conformity Assessment Scheme (ECAS) e do Emirates Quality Mark (EQM). Os dois consomem tempo e dinheiro, sobretudo para uma empresa que não conhece o ambiente regulatório dos Emirados.
Qual documentação é exigida?
Dossiês técnicos detalhados, declarações de conformidade e relatórios de ensaio de laboratórios acreditados, somados ao cumprimento das exigências dos Emirados para rotulagem e embalagem de alimentos. Não atender a esses pontos leva ao atraso ou à recusa do pedido, e não a um pedido de complementação.
O que é a plataforma MOIAT?
É o sistema online pelo qual o Ministério da Indústria e Tecnologia Avançada conduz a certificação. Cadastro, protocolo do pedido e acompanhamento do andamento acontecem todos ali, e os documentos precisam ser enviados no formato correto para que o protocolo siga adiante.
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