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Certificados Necessários para Exportar ao Marrocos

Ilustração do Marrocos emoldurada por um arco com selos ISO, CE e halal e um guindaste de contêineres

As normas marroquinas, as Normes Marocaines, são bastante harmonizadas com as europeias, então produtos certificados conforme ISO ou CE têm acesso simplificado. O que varia é o setor: alimentos, medicamentos, construção e energia carregam os requisitos mais rígidos, e o halal alcança quase tudo o que se consome.

Por que o Marrocos, e o que rege a entrada

O Marrocos fica entre a Europa e a África, com acordos de livre comércio que cobrem a União Europeia, os Estados Unidos e países africanos, dando acesso a milhões de consumidores.

Três regras moldam a certificação por lá:

Normas nacionais. As normas marroquinas, as NM, Normes Marocaines, são bastante harmonizadas com as europeias. Produtos certificados conforme ISO ou CE têm, portanto, acesso simplificado.

Certificados internacionais. Em muitos casos comprovar conformidade com normas internacionais é suficiente, o que evita dupla certificação e acelera a entrada.

Exigências setoriais. Cada indústria tem suas especificidades, e as mais rígidas recaem sobre alimentos, medicamentos, construção e energia.

Certificados por setor

Produtos alimentícios

  • ISO 22000 e APPCC, obrigatórios para produtores de alimentos;
  • certificação halal, decisiva, dado que mais de 99% da população é muçulmana;
  • GlobalG.A.P., para produtos agrícolas, especialmente frutas, hortaliças e pescados.

Bens industriais e equipamentos

  • marcação CE, reconhecida no Marrocos e obrigatória para equipamentos elétricos, materiais de construção, máquinas e ferramentas;
  • ISO 9001, melhora a chance de fechar contratos, sobretudo com órgãos públicos;
  • ISO 14001, para produtos com impacto ambiental.

Farmacêuticos e produtos para saúde

  • BPF, exigida de produtores farmacêuticos;
  • ISO 13485, para produtos para saúde.

Serviços

Norma Setor
ISO/IEC 27001 Empresas de TI, segurança da informação
ISO 9001 Empresas que disputam licitações internacionais
ISO 45001 Empreiteiras de construção
ISO 50001 Energia e renováveis

Quatro erros que os exportadores cometem

  1. Preparar tarde demais. Os documentos são conferidos na etapa aduaneira, que é o pior momento para descobrir uma lacuna.
  2. Conjunto incompleto. Obter ISO 9001 quando também se exige APPCC ou halal é uma meia-medida comum e cara.
  3. Ignorar exigências setoriais, sobretudo em medicamentos e produção de alimentos.
  4. Trabalhar sem parceiro local. Em certas categorias um representante no Marrocos é obrigatório, não apenas útil.

O fio condutor é que o Marrocos premia preparo mais do que pune complexidade. As normas são em boa parte as que um exportador europeu já atende, e as falhas vêm de prazo e de completude, não do nível técnico.

Dois setores têm artigos próprios: certificação halal no Marrocos e registro de suplementos alimentares.

Fontes

  • IMANOR, Institut Marocain de Normalisation, Normes Marocaines
  • ISO 22000, ISO 9001, ISO 13485, ISO 14001, ISO 45001, ISO 50001, ISO/IEC 27001
  • GlobalG.A.P.; princípios APPCC do Codex Alimentarius

Perguntas frequentes

Certificados europeus ajudam no Marrocos?

Ajudam. As normas marroquinas, as NM ou Normes Marocaines, são bastante harmonizadas com as europeias, então produtos certificados conforme ISO ou CE têm acesso facilitado ao mercado. Em muitos casos comprovar conformidade com normas internacionais basta, o que evita dupla certificação.

Quais certificados o setor de alimentos precisa?

ISO 22000 e APPCC são obrigatórios para produtores de alimentos. A certificação halal é decisiva, já que mais de 99% da população marroquina é muçulmana. A GlobalG.A.P. se aplica a produtos agrícolas, sobretudo frutas, hortaliças e pescados.

Quais são os erros mais comuns?

Preparar tarde demais, porque os documentos são conferidos na etapa aduaneira; ter um conjunto incompleto, como ISO 9001 quando também se exige APPCC ou halal; ignorar exigências setoriais em medicamentos e alimentos; e trabalhar sem parceiro local, que é obrigatório em algumas categorias.

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