Registro de Vitaminas e Nutracêuticos no Marrocos

O que conta como nutracêutico

O Marrocos não tem definição legal do termo. Na prática, ele abrange:

• vitaminas e complexos multivitamínicos e minerais;
• aminoácidos;
• ômega-3, colágeno, coenzima Q10;
• produtos de apoio à imunidade, às articulações, ao metabolismo e à energia;
• extratos naturais de efeito comprovado, curcumina, resveratrol, ginseng.

Conforme a composição e as alegações, o produto é classificado como:

Essa classificação define a rota de registro. Tudo o que vem depois, autoridade, evidências, prazo, decorre dela.

As autoridades

Repare onde fica a fronteira: na dose, não na substância. Uma vitamina pode ser produto da ONSSA em uma concentração e produto da DMP em outra.

Prazos

O pacote de documentos em si está descrito em registro de suplementos alimentares no Marrocos.

Os três riscos

Classificação ambígua. Produtos com efeito antioxidante ou de ação hormonal ficam perto da fronteira, e é perto da fronteira que os prazos se alongam.

Aduana. Documentação extra pode ser exigida mesmo com as aprovações em mãos, aprovação não garante desembaraço sem atrito.

Sem representante local, não há registro. Isso é absoluto, não apenas difícil.

Como facilitar a entrada

• faça uma avaliação preliminar dos ingredientes e das alegações de marketing, as alegações pesam tanto quanto a composição, porque são elas que determinam a classificação;
• adapte rótulos e textos promocionais às normas locais;
• nomeie um distribuidor local ou representante autorizado;
• garanta a certificação halal, sobretudo para produtos em cápsulas, ou que contenham ômega ou colágeno.

Fontes

• ONSSA, Office National de Sécurité Sanitaire des Produits Alimentaires
• DMP, Direction du Médicament et de la Pharmacie, Marrocos
• IMANOR, Institut Marocain de Normalisation