Requisitos de Rotulagem de Cosméticos para a Marca EAC
O rótulo de um cosmético destinado à União Aduaneira reúne quinze itens, do nome do produto e da destinação de uso até a lista de ingredientes e a marca EAC. Dois deles são condicionais: a cor, exigida para produtos decorativos, e o teor de flúor, exigido para produtos de higiene bucal.
O que o rótulo precisa trazer
| # | Item |
|---|---|
| 1 | Nome do produto |
| 2 | Destinação de uso do produto |
| 3 | Nome e endereço registrado do fabricante, incluindo o país |
| 4 | País de origem |
| 5 | Nome e endereço do representante autorizado na União Aduaneira |
| 6 | Quantidade nominal, em volume ou peso, na embalagem de venda |
| 7 | Cor, para cosméticos decorativos e agentes corantes |
| 8 | Teor de flúor em massa (%, mg/kg ou ppm), para produtos de higiene bucal |
| 9 | Prazo de validade |
| 10 | Data de fabricação (mês, ano) e data de vencimento |
| 11 | Condições de armazenamento, quando diferentes das padrão |
| 12 | Precauções especiais, quando necessárias |
| 13 | Número de série ou código específico que identifica o lote |
| 14 | Modo de uso, quando a ausência dessa informação puder levar a uso indevido |
| 15 | Lista de ingredientes e a marca EAC |
Três deles merecem uma segunda leitura
Item 5, o representante autorizado. Um produto fabricado fora da União Aduaneira precisa de um ponto de contato dentro dela, e esse contato aparece no rótulo, não apenas no dossiê. É uma das omissões mais frequentes em rótulos adaptados de outro mercado.
Os itens 7 e 8 são condicionais. A cor se aplica a cosméticos decorativos e agentes corantes; o teor de flúor se aplica a produtos de higiene bucal. Nenhum dos dois cabe em um rótulo de uso geral, e ambos são obrigatórios onde incidem.
Item 14, o modo de uso. A exigência é acionada pela consequência, não pela categoria: a informação é obrigatória sempre que sua ausência puder levar o consumidor a usar o produto de forma indevida. Essa é uma avaliação que o fabricante faz e da qual o órgão regulador pode discordar.
A regra do idioma, e quando o rótulo precisa existir
Dois pontos práticos que os quinze itens não dizem por conta própria.
Idioma. As informações precisam aparecer no idioma oficial, ou nos idiomas oficiais, dos países membros onde o produto é vendido. Uma embalagem que traz apenas o texto do mercado de origem do fabricante não atende ao regulamento, por mais completa que seja.
Prazo. Os produtos são rotulados antes da importação para a União. Rotular novamente na chegada não é uma rota planejada, então a arte precisa estar fechada enquanto os ensaios ainda correm, e não depois que o documento de aprovação sai.
Onde a marca é aplicada, e o que fazem as embalagens pequenas
A marca EAC vai em cada unidade de produto assim que a avaliação da conformidade termina. Quem aplica é o fabricante, não é um selo emitido por uma autoridade: o direito de aplicá-la vem da declaração ou do Certificado de Registro Estatal que está por trás dela.
Embalagens muito pequenas ganham uma concessão pontual, não uma isenção geral: a quantidade nominal pode ser omitida abaixo de 5 g ou 5 ml. Todo o resto da lista continua valendo, e é isso que torna miniaturas, amostras e tamanhos de viagem desproporcionalmente trabalhosos, os mesmos quinze itens, menos um, em uma fração da superfície. A saída habitual é um cartucho externo ou um rótulo desdobrável, decidido já na etapa de arte.
Fontes
- TR CU 009/2011, Sobre a segurança de produtos de perfumaria e cosméticos, Comissão Econômica Euroasiática, requisitos de rotulagem
Perguntas frequentes
O que um rótulo de cosmético precisa mostrar?
Nome do produto; destinação de uso; nome, endereço registrado e país do fabricante; país de origem; representante autorizado na União Aduaneira, com nome e endereço; quantidade nominal na embalagem de venda; prazo de validade; data de fabricação e data de vencimento; condições de armazenamento, quando não forem as padrão; precauções especiais; número ou código do lote; modo de uso; lista de ingredientes; e a marca EAC.
Quais exigências valem apenas para alguns produtos?
Duas. A cor precisa ser declarada em cosméticos decorativos e agentes corantes. O teor de flúor em massa, em percentual, mg/kg ou ppm, precisa ser declarado em produtos de higiene bucal.
Em que idioma o rótulo precisa estar?
As informações precisam aparecer no idioma oficial, ou nos idiomas oficiais, dos países membros onde o produto é vendido. E precisam estar na embalagem antes da importação para a União: rotular depois da chegada não é uma rota admitida, e é por isso que a arte do rótulo entra no caminho crítico do projeto, não no fim dele.
Por que o representante autorizado aparece no rótulo?
Porque ele é o ponto de contato dentro da União Aduaneira para um produto fabricado fora dela. O nome e o endereço do representante autorizado no território da União são um campo obrigatório do rótulo, ao lado dos dados do próprio fabricante.
Não sabe qual deles se aplica ao seu produto? Envie e nós dizemos
Artigos relacionados
Aprovação de Cosméticos na UEEA: Notas de Webinário
A pauta de dez pontos de um webinário da WWBridge sobre o mercado de cosméticos da UEEA: formas de aprovação, listas de ingredientes e ensaios de segurança.
Aprovação de Cosméticos na União Aduaneira: TR CU 009
Uma declaração por tipo de produto sob o TR CU 009, mais registro estatal para categorias listadas. Por que a composição percentual define o número de ensaios.
Certificação ANVISA de Cosméticos no Brasil: O Roteiro
O que a ANVISA exige antes de um cosmético ser vendido no Brasil: os quatro conjuntos de documentos, os três ensaios e os limites de ingredientes.
