Aprovação de Cosméticos na UEEA: Notas de Webinário
Quase todo fabricante que entra no mercado da UEEA precisa avaliar a conformidade dos seus produtos, na forma de um certificado ou de uma declaração, conforme o tipo de produto. Este webinário percorreu a rota dos cosméticos de ponta a ponta, das formas de aprovação às listas de ingredientes.
Por que a avaliação de conformidade vem primeiro
Quase todo fabricante ou importador que entra no mercado da UEEA precisa avaliar a conformidade dos seus produtos. Conforme o tipo de produto, essa avaliação resulta em um certificado ou em uma declaração de conformidade.
No caso dos cosméticos o quadro tem mais camadas do que esse resumo sugere, e foi isso que o webinário se propôs a destrinchar. A apresentação foi conduzida por Amina Karim, líder da equipe UEEA / CEI.
A pauta
- Estados-membros da União Econômica Eurasiática e as principais formas de aprovação.
- Declaração de Conformidade (DC).
- Certificado de Registro Estatal (CRE).
- Requisitos para obter a Declaração de Conformidade.
- Requisitos para obter o Certificado de Registro Estatal.
- Requisitos de rotulagem e de marcação EAC para cosméticos.
- Ingredientes cosméticos: a lista de proibidos, a lista de restritos, a lista positiva.
- Requisitos de indicadores físico-químicos, de segurança microbiológica e de indicadores toxicológicos e clínicos.
- As principais etapas para registrar um produto.
- Perguntas e respostas.
Os dois pontos da pauta que decidem a maioria dos projetos
Ponto 7, as três listas de ingredientes. Uma formulação precisa passar pelas três. Um ingrediente pode ser permitido em princípio, restrito em concentração e proibido em uma categoria específica de produto, de modo que uma única verificação contra a lista de proibidos não basta.
Ponto 8, os indicadores de segurança. Físico-químicos, microbiológicos e toxicológicos clínicos. A composição determina quais se aplicam, o que por sua vez determina o programa de ensaios e o seu custo.
Juntos, esses dois pontos explicam por que os orçamentos de cosméticos variam tanto entre produtos aparentemente parecidos, e por que a composição percentual exata é a primeira coisa que um organismo de certificação pede.
O que os participantes levaram
Os comentários se concentraram nas perguntas e respostas, e não na apresentação, um sinal razoável de que o valor de uma sessão dessas está nos casos limite específicos, e não no panorama geral.
Fontes
- TR CU 009/2011, Sobre a segurança de produtos de perfumaria e cosméticos, Comissão Econômica Euroasiática
- Autoridades nacionais competentes dos Estados-membros, registro estatal de produtos
- Listas da UEEA de ingredientes cosméticos proibidos, restritos e permitidos
Perguntas frequentes
Quais são as duas formas de aprovação para cosméticos?
Uma Declaração de Conformidade sob o TR CU 009 e um Certificado de Registro Estatal para as categorias de produto que exigem aprovação higiênica. O que se aplica depende do tipo de produto, e alguns produtos precisam do CRE seguido da declaração.
Que listas de ingredientes valem para cosméticos?
Três: a lista de proibidos, a lista de restritos e a lista positiva. Uma formulação precisa ser verificada contra as três, porque um ingrediente pode ser permitido em princípio e restrito em concentração ou em um tipo específico de produto.
Quais indicadores de segurança são avaliados?
Indicadores físico-químicos, segurança microbiológica e indicadores toxicológicos e clínicos. Juntos, eles definem o programa de ensaios, e a composição determina quais deles se aplicam a um dado produto.
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