Aprovação de Cosméticos na União Aduaneira: TR CU 009

Dois regimes

Perfumes e produtos cosméticos, cremes, mousses, xampus, loções, condicionadores, e até produtos para dentes e unhas, fornecidos aos cinco Estados-membros da UEEA precisam ser certificados sob dois regimes:

A declaração sob o TR CU 009

Todos os produtos cosméticos sem efeito farmacêutico, incluídos os cosméticos decorativos, são certificados sob o TR CU 009.

É emitida uma declaração separada para cada tipo de produto declarado. Se você exporta tônicos, máscaras de hidratação e xampus, o pedido é de três declarações, não de uma.

Cada declaração pode reunir vários relatórios de ensaio, e a quantidade exigida é calculada a partir do número de composições diferentes que o fabricante apresenta. É por isso que a composição percentual precisa ser anexada para cada produto destinado à venda na União: sem ela, ninguém consegue dizer quantos relatórios de ensaio o projeto exige, e portanto quanto ele custa.

O Certificado de Registro Estatal

Exigido para:

• produtos para bronzeamento artificial, clareamento e branqueamento da pele, aplicação de tatuagem, higiene íntima, depilação e peeling;
• cosméticos que protegem a pele de fatores nocivos;
• cosméticos infantis;
• produtos para coloração capilar;
• produtos de higiene bucal, enxaguantes líquidos, produtos clareadores.

Um CRE cobre um tipo de produto com a mesma composição e os mesmos efeitos.

Há aqui uma exigência que pega de surpresa os fabricantes com mais de uma planta: o CRE precisa listar cada unidade fabril onde os produtos cobertos podem ser produzidos. Incluir uma unidade depois não é uma nota de rodapé, mexe no documento.

Quem é o requerente

Tanto para a declaração quanto para o CRE, o requerente precisa ser uma pessoa jurídica residente nos países da União Aduaneira. O fabricante estrangeiro nomeia um; ele próprio não pode ser titular de nenhum dos dois documentos.

Fontes

• TR CU 009/2011, Sobre a segurança de produtos de perfumaria e cosméticos, Comissão Econômica Euroasiática
• Autoridades nacionais competentes, registro estatal de produtos