INMETRO e ANVISA: Duas Rotas Brasileiras Comparadas
O INMETRO cuida de equipamentos e máquinas; a ANVISA, de cosméticos e produtos para a saúde. Etapas, validade e o pré-requisito comum.
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Certificação de produtos no Brasil
INMETRO para equipamentos, ANVISA para cosméticos e produtos de saúde, Anatel para tudo sem fio. Três reguladores, um representante local, dossiês em português.
O Brasil divide a certificação entre três autoridades, e o primeiro trabalho em qualquer projeto é decidir a qual delas o produto responde. O INMETRO é o regulador técnico de equipamentos, máquinas e produtos elétricos, e a sua certificação é o que permite que a mercadoria seja vendida. A ANVISA é a agência de vigilância sanitária para cosméticos, dispositivos médicos e suplementos. A Anatel cobre qualquer produto com função de rádio ou de telecomunicações, equipamentos industriais incluídos, e as marcas CE ou FCC não dispensam o ensaio em laboratórios brasileiros. Um sensor de pressão sem fio é avaliado duas vezes, como instrumento de medição e como rádio.
As três compartilham um pré-requisito: um representante local e documentação em português. A certificação INMETRO leva de três a seis meses incluindo a auditoria, precisa desse representante e produz um certificado válido por dois a três anos, com manutenção que suspende o certificado se for descumprida. A ANVISA opera uma notificação medida em dias para a maioria dos cosméticos e um registro medido em meses para um grupo listado. Pedir ao INMETRO que certifique um produto que pertence à ANVISA é o primeiro passo em falso mais comum, e custa semanas.
Equipamentos à prova de explosão para os setores brasileiros de petróleo, gás e mineração passam pelas Portarias do INMETRO, onde a certificação IECEx dá presunção de conformidade e a ATEX não, então um dossiê ATEX precisa primeiro de uma avaliação de lacunas. Os artigos abaixo cobrem o INMETRO para fabricantes alemães e italianos, a ANVISA para cosméticos, a Anatel para equipamentos industriais, equipamentos Ex e o sensor sem fio. Mande o produto e nomeamos o regulador antes de qualquer protocolo.
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Perguntas frequentes
Precisamos de uma empresa no Brasil para nos certificar?
Você precisa de um representante local, que pode ser um importador ou um prestador de serviços, tanto para o INMETRO quanto para a ANVISA, e a documentação precisa estar em português. O representante assume obrigações depois de o certificado sair, então escolha um que você pretenda manter.
O nosso certificado CE ou ATEX conta no Brasil?
Não por si só. A Anatel e o INMETRO exigem ensaio em laboratórios brasileiros, e para equipamentos Ex só a certificação IECEx dá presunção de conformidade; normas EN e ATEX e edições antigas das IEC passam por avaliação de lacunas. Relatórios existentes encurtam o trabalho sem substituí-lo.
Conte o que você vai exportar
Envie o nome do produto, a NCM e os dados técnicos. Você recebe de volta a rota aplicável, a lista de documentos e o prazo, antes de qualquer compromisso.
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