Certificação de Equipamentos à Prova de Explosão no Brasil

Por que o Brasil

O Brasil é uma das maiores economias da América Latina e vem se industrializando rapidamente. Vários de seus setores de maior peso, petróleo, gás e mineração, dependem fortemente de equipamentos com proteção contra explosão.

Atender às normas brasileiras dá acesso a esse mercado, e faz isso por meio de requisitos alinhados às normas de segurança reconhecidas internacionalmente, não em substituição a elas.

Quem regula

O INMETRO, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, é o órgão do governo responsável pela normalização e pela acreditação dos organismos de certificação. Os documentos regulatórios dentro da legislação brasileira se chamam Portarias. Na prática, todo o regime é tratado como “certificação INMETRO”.

O que pode ser certificado

Documentos exigidos

1. Documentação técnica e esquemas do produto.
2. Comprovação de certificações internacionais anteriores, quando houver.
3. Relatórios de ensaio, de preferência de instituições acreditadas pelo ILAC.
4. Licenças da empresa e dados da unidade fabril.
5. Comprovação de atendimento aos requisitos nacionais brasileiros.

O item 3 pesa mais do que sua posição sugere. Relatórios de instalações acreditadas pelo ILAC são aceitos com menos atrito, e escolher um laboratório sem acreditação é um dos motivos recorrentes para um processo ter que ser reensaiado, em vez de apenas corrigido.

As etapas

1. Apresentação do requerimento preliminar.
2. Ensaio e avaliação do produto frente às normas INMETRO e IEC.
3. Análise detalhada da documentação.
4. Aprovação por um organismo de certificação acreditado pelo INMETRO.
5. Fiscalização continuada para manter a validade da certificação.

A etapa 5 é uma obrigação permanente, não uma formalidade de encerramento.

Onde um certificado já existente ajuda, e onde não ajuda

Este é o dado mais útil para um fabricante europeu saber antes de orçar. Um certificado IECEx encurta a rota de forma concreta. Um certificado ATEX não cumpre o mesmo papel, por mais equivalente que seja a engenharia por trás dele.

Quanto tempo leva

De três a seis meses, em média. A duração depende da complexidade do equipamento, da suficiência dos documentos entregues e do tempo de resposta do organismo de certificação.

Três erros a evitar

• Documentação incompleta ou incorreta. A causa mais comum de atraso, e inteiramente sob o controle do requerente.
• Subestimar os requisitos brasileiros. Conhecer as normas IEC internacionais não é o mesmo que conhecer as normas brasileiras específicas.
• Escolher laboratórios sem acreditação. Use laboratórios acreditados pelo ILAC, para que os resultados sejam aceitos em vez de contestados.

Fontes

• INMETRO, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Portarias sobre equipamentos com proteção contra explosão
• Esquema IECEx, International Electrotechnical Commission
• ILAC, International Laboratory Accreditation Cooperation