Exportar Alimentos e Cosméticos para a China: Quatro Passos

Passo 1: o produto é exportável?

Comece pelo código do Sistema Harmonizado (SH).

• Levante o código SH do produto.
• Considere os quatro primeiros dígitos, que identificam o grupo de produtos.
• Use esse número para consultar os dados aduaneiros: o produto está sendo importado pela China, em que volumes e a partir de quais países?

Para o exportador brasileiro, os quatro primeiros dígitos da NCM são exatamente esses quatro dígitos do código SH, então o ponto de partida é a classificação que a empresa já usa.

Nem tudo tem demanda. Brinquedos e bolas de borracha são pouco importados; chocolate, biscoitos e óleo vegetal, sim. Descobrir isso nos dados aduaneiros não custa nada. Descobrir depois da certificação custa tudo o que foi gasto nela.

Passo 2: registrar a marca

Para proteger a marca e vender de forma regular nos marketplaces chineses, faça o registro na China. Sem ele, terceiros podem registrar o nome da sua marca e a empresa fica impedida de anunciar na JD, na Taobao ou na Tmall.

Doze meses é o número que organiza o cronograma. Uma marca iniciada junto com o projeto de exportação não estará registrada quando o primeiro contêiner estiver pronto.

Passo 3: registrar-se no sistema Cypher

Desde 1º de janeiro de 2022, todo produtor de alimentos que exporta para a China precisa se registrar no sistema Cypher, conforme os Decretos GACC nº 248 e nº 249.

• É o registro oficial mantido pela Administração Geral das Alfândegas da China.
• Somente fabricantes podem se registrar, distribuidores não.
• Cada unidade produtiva recebe um ID Cypher próprio.
• Esse número precisa ser impresso em um rótulo em chinês. Sem ele, não há desembaraço aduaneiro.

Dois tipos de registro

Para dar entrada no pedido são necessários o CNPJ da empresa, a relação de produtos com os quatro primeiros dígitos do código SH de cada um e o número de unidades produtivas.

Passo 4: o rótulo em chinês

Todo produto importado precisa de um rótulo complementar em chinês trazendo:

• nome do produto;
• número Cypher;
• fabricante;
• prazo de validade;
• composição;
• importador na China.

Sem esse rótulo o produto não passa pela alfândega.

Erros comuns

• O Cypher vale apenas para fabricantes, não para revendedores ou intermediários. Um distribuidor não pode se registrar em nome de um produtor.
• Sem registro de marca, o risco de apropriação do nome por terceiros é real, e não há anúncio em marketplace.
• Marketing antes dos documentos é dinheiro perdido. Sem o Cypher e sem a marca registrada, a alfândega barra a entrada por maior que seja a demanda gerada.
• Suplementos e medicamentos exigem certificações próprias e caras, que este caminho não cobre.

Fontes

• Decretos GACC nº 248 e nº 249, registro de produtores estrangeiros de alimentos
• China National Intellectual Property Administration (CNIPA), registro de marcas
• Sistema de Madri para o Registro Internacional de Marcas, OMPI