Certificação de Alimentos na China: Registro GACC

Registro como exportador

A China é um país digitalizado e oferece ao produtor estrangeiro uma plataforma própria para se cadastrar. Isso simplifica bastante o procedimento, embora não elimine a burocracia em torno dele. O registro pode ser feito diretamente pela empresa ou por meio de agentes locais.

Feito o cadastro na plataforma da Administração Geral das Alfândegas da China (GACC), a empresa recebe um número de registro que deve constar na embalagem da mercadoria exportada. Duas consequências decorrem disso: as autoridades chinesas passam a rastrear o produto dentro do país, e o desembaraço aduaneiro fica mais rápido.

Há um pré-requisito. Produtores de alimentos, carnes, grãos e afins só podem se registrar depois de obter um certificado de fumigação ou um certificado fitossanitário emitido no país de produção. Exportadores de produtos agrícolas processados também precisam apresentar à GACC um certificado de origem.

Ensaios

O certificado de quarentena que autoriza a exportação é emitido com base em ensaios realizados localmente, em laboratório chinês acreditado para o serviço. Os ensaios comprovam a qualidade da mercadoria e, com resultado favorável, o laboratório emite os relatórios de ensaio.

Os custos dependem do canal de distribuição previsto, online ou offline, e o cliente pode optar pelos dois.

Prepare a carta de recomendação com antecedência. As autoridades chinesas analisam esse documento com rigor, e ele não é do tipo que se redige às pressas no fim do processo.

Rotulagem

Duas exigências:

• o rótulo precisa estar traduzido para o chinês;
• selos especiais como Eco ou Bio exigem um Label Verification Certificate for Imported Food que os fundamente. Sem ele, há cobrança de taxas.

Documentos para o desembaraço aduaneiro

• declaração de exportação;
• fatura comercial;
• conhecimento de embarque, marítimo ou aéreo;
• certificado de origem;
• romaneio de embarque;
• faturas de frete;
• certificados de conformidade do produto;
• certificado de verificação de rótulo.

O que pode barrar uma carga

A GACC pode negar a entrada ou reter a carga quando forem encontrados microrganismos, ingredientes ou aditivos proibidos nos produtos, ou quando os certificados e rótulos apresentados estiverem incorretos.

A segunda causa é a evitável, e é a mais frequente. Um produto conforme com o rótulo errado é barrado exatamente como um produto não conforme.

A primeira remessa demora mais

Antes que mercadorias destinadas à venda no varejo entrem no mercado pela primeira vez, abre-se um dossiê de registro na divisão de fronteira do departamento aduaneiro, para inspeção e quarentena.

Esse processo leva de 10 a 15 dias úteis. É um custo único, cobrado na primeira entrada, mas que precisa estar previsto no cronograma de lançamento, em vez de aparecer como surpresa.

Fontes

• GACC, Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China, registro de alimentos importados
• Decretos GACC nº 248 e nº 249, sobre o registro de produtores estrangeiros de alimentos