Certificação de Motosserra para a UEEA: Um ou Dois Documentos
Uma motosserra mecanizada se enquadra no TR CU 010, de segurança de máquinas, e no TR CU 020, de compatibilidade eletromagnética. A aprovação pode sair como um único certificado combinado ou como certificado mais declaração, e a segunda opção costuma custar menos, porque o certificado exige ensaio de amostra para cada regulamento e a declaração pode dispensá-lo.
Quais regulamentos se aplicam?
O produto é uma motosserra: ferramenta acionada por motor a combustão para corte de madeira com corrente, construída como unidade integrada compacta com punhos, fonte de energia e conjunto de corte. A maior parte das motosserras no mercado da UEEA é classificada como ferramenta doméstica, embora este caso cubra também o uso profissional.
A análise das informações técnicas colocou o produto sob dois regulamentos:
| Regulamento | O que cobre | Documento |
|---|---|---|
| TR CU 010/2011 | Segurança de máquinas e equipamentos | Certificado |
| TR CU 020/2011 | Compatibilidade eletromagnética | Certificado ou declaração |
O TR CU 004/2011, de equipamentos de baixa tensão, ficou de fora. Ele se aplica a produtos alimentados entre 50 e 1000 V, e uma motosserra a combustão não tem alimentação elétrica nessa faixa.
Um documento ou dois?
A escolha entre um certificado combinado e a dupla certificado mais declaração não é formal, muda o volume de ensaios.
Um certificado único cobrindo os dois regulamentos exige ensaio de amostra para cada um deles. Separando, o TR CU 010 continua exigindo certificado com ensaio, mas o TR CU 020 pode ser resolvido por declaração no esquema 1d, aceitando os relatórios de EMC que o fabricante já produziu para outros mercados.
No caso descrito, essa separação eliminou uma rodada inteira de ensaios de compatibilidade eletromagnética em laboratório acreditado na União.
O que o importador precisa reunir
- Descrição técnica do produto e desenhos de montagem
- Manual de operação no idioma de trabalho da União
- Relatórios de ensaio de EMC existentes, traduzidos
- Contrato com representante legal estabelecido na UEEA
- Amostras para o ensaio sob o TR CU 010
O representante legal não é opcional. Um fabricante estrangeiro não pode figurar sozinho como solicitante: o certificado precisa de uma pessoa jurídica registrada em um dos Estados-membros para responder pelo produto no mercado.
Perguntas frequentes
Motosserra precisa também do TR CU 004?
Motosserra a combustão, não. O TR CU 004 trata de equipamentos de baixa tensão, ou seja, alimentação entre 50 e 1000 V. Quando a tensão de alimentação do produto cai nessa faixa, pode ser exigido documento de aprovação sob o TR CU 004, por isso a motosserra elétrica é um caso diferente da motosserra a gasolina.
Por que emitir dois documentos em vez de um?
Porque um certificado que cubra TR CU 010 e TR CU 020 ao mesmo tempo exige ensaio de amostra para cada regulamento. Separando os dois, a parte de compatibilidade eletromagnética pode ser coberta por declaração no esquema 1d, emitida com base nos relatórios de ensaio de EMC que o fabricante já possui, traduzidos para o idioma de trabalho da União, sem novas amostras.
Qual é a validade de um certificado TR CU 010?
No máximo cinco anos. Se a validade passar de um ano, é preciso passar por inspeção periódica, normalmente anual. Essa obrigação faz parte do custo de um certificado plurianual e costuma ficar de fora das primeiras estimativas.
O certificado EAC vale em todos os países da União?
Sim. Um certificado EAC emitido sob um regulamento técnico da União Aduaneira vale nos cinco Estados-membros: Rússia, Cazaquistão, Belarus, Armênia e Quirguistão, sem novo procedimento em cada país. É essa validade única que torna o EAC diferente das aprovações nacionais anteriores.
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