Certificação de Cosméticos para os Emirados e a Arábia Saudita

O objetivo

Um fabricante europeu de cosméticos planejava entrar em mercados do Oriente Médio e precisava de todas as autorizações para importar e vender legalmente nos Emirados Árabes Unidos e no Reino da Arábia Saudita:

• certificação ECAS Cosmetics e registro na Dubai Municipality (Montaji);
• Shipment Certificate da SFDA e registro no sistema GHAD.

Além dos documentos, o objetivo era prático: conformidade integral com as exigências locais, nenhuma retenção na alfândega e produtos prontos para os distribuidores da região.

Emirados Árabes Unidos

Três certificados ECAS Cosmetics foram preparados e emitidos. As etapas:

• análise da composição e da documentação técnica;
• registro do importador no sistema MOIAT;
• envio das solicitações e upload dos documentos;
• pagamento das taxas oficiais e emissão dos certificados.

Não foram exigidas amostras, os relatórios de ensaio existentes foram aproveitados. O processo levou cerca de uma semana.

Cinco produtos foram então registrados no sistema Montaji, da Dubai Municipality:

• análise de ingredientes e de rotulagem;
• montagem dos dossiês de produto conforme as exigências regulatórias;
• envio das solicitações e interlocução com os inspetores da DM;
• recebimento dos certificados eletrônicos de registro.

O resultado: registro permanente e produtos prontos para venda nos Emirados.

Arábia Saudita

Registro dos produtos no sistema GHAD, com apoio de representante local:

• verificação da composição segundo a norma GSO 1943;
• preparação de certificados GMP, declarações e relatórios de ensaio;
• submissão e aprovação, com atribuição do número CPNR.

Em seguida foi emitido, pela SFDA, o Shipment Certificate (CoC), que confirma a conformidade de cada lote de produto.

Tempo total de certificação nos dois países: aproximadamente um mês.

Por que foi rápido

Dois fatores, e só um deles era gestão de projeto.

O fabricante já tinha relatórios de ensaio adequados às composições que seriam registradas. Esse único fato eliminou a parte mais longa e menos previsível de um projeto de cosméticos, e foi o que tornou possível um prazo de um mês, à distância e sem amostras.

O outro foi o sequenciamento: a frente dos Emirados e a frente saudita correram em paralelo, e não uma depois da outra. Elas podem, porque as autoridades são separadas e as evidências são as mesmas.

Fontes

• MOIAT, Ministério da Indústria e Tecnologia Avançada, esquema ECAS Cosmetics
• Dubai Municipality, sistema de registro de produtos Montaji
• SFDA, Autoridade Saudita de Alimentos e Medicamentos, sistema GHAD e Shipment Certificates
• GSO 1943, norma do GCC para produtos cosméticos