Aprovação EAC para Autopeças sob o TR CU 018

O que precisa de aprovação

Rolamentos, bobinas de ignição, kits de distribuição, barras de direção transversais e laterais, terminais de direção e terminais axiais, correias de todos os tipos, bieletas de estabilizador, pastilhas, discos e lonas de freio, bombas d’água elétricas, coxins de amortecedor, tensores hidráulicos, bandejas de suspensão, braços auxiliares e braços pitman, juntas, cubos de roda, pneus, termostatos, sensores de temperatura, correntes de comando, vidros automotivos, filtros de ar, embreagens, eixos de transmissão, amortecedores e motores de partida: tudo isso exige aprovação EAC obrigatória para ser fornecido aos cinco Estados-membros da UEEA.

O TR CU 018, Sobre a segurança de veículos de rodas, rege a certificação de autopeças, e o principal documento de aprovação é o Certificado de Conformidade EAC.

Validade, e a diferença em relação a outros regulamentos

Um certificado pode cobrir uma única remessa (lote) ou a produção seriada. O certificado de produção seriada pode ser usado em várias remessas dentro do seu prazo de validade.

A validade máxima sob o TR CU 018 é de 4 anos, e não os 5 anos comuns em outros regulamentos. Vale levar essa diferença para o planejamento, porque um contrato de fornecimento escrito sobre a premissa de cinco anos sobrevive ao documento.

Quem pode ser o requerente

Uma pessoa jurídica residente em um país-membro da União Aduaneira. O fabricante estrangeiro precisa nomear uma.

A documentação

• contrato entre o fabricante e a empresa requerente;
• documentos constitutivos do requerente;
• descrição técnica de cada produto declarado, no idioma de trabalho da União.

A exigência sobre os códigos de peça

Todos os códigos de peça precisam constar do anexo do certificado, escritos por extenso. Não se admite codificação.

Prepare com antecedência uma planilha em Excel com essa informação. É o item que mais atrasa um processo que de resto está completo, porque um catálogo que usa abreviações ou códigos de família não pode simplesmente ser colado no anexo.

Ensaios

A certificação sob o TR CU 018 exige ensaios locais obrigatórios em laboratório acreditado na União Aduaneira. As amostras são fornecidas para que se verifiquem a qualidade e a conformidade com as normas GOST aplicáveis, e o documento de aprovação só é emitido mediante relatório de ensaio favorável.

A inspeção anual

O certificado de produção seriada traz um procedimento anual de manutenção, o controle de inspeção, que exige novos ensaios do produto.

A finalidade é confirmar que a qualidade declarada no início não mudou e que o produto continua atendendo aos requisitos do TR CU 018. É um custo recorrente ao longo dos quatro anos de vida do certificado, e o lugar dele é no orçamento desde o começo, não como surpresa no segundo ano.

Fontes

• TR CU 018/2011, Sobre a segurança de veículos de rodas, Comissão Econômica Euroasiática
• Resolução do Colégio da Comissão Econômica Euroasiática nº 77, de 14 de julho de 2015, listas de produtos sob o TR CU 018