RoHS na UEEA: Esquemas do TR CU 037 e Prazos

O que é restringido

O TR CU 037, Sobre a restrição do uso de substâncias perigosas em produtos elétricos e radioeletrônicos, está em vigor desde 1º de março de 2020. Ele restringe seis materiais:

• chumbo;
• cádmio;
• mercúrio;
• cromo hexavalente;
• bifenilo polibromado;
• éter difenílico polibromado.

O documento de aprovação é uma Declaração de Conformidade, e não um certificado, de modo que não há auditoria nem envio obrigatório de amostras.

Como os demais documentos da União Aduaneira, ela é válida nos cinco Estados membros da União. A validade pode ser de 1, 3 ou 5 anos, ou de lote, cobrindo uma única entrega.

Para as categorias de produto que o regulamento alcança, veja quais produtos o TR EAEU 037 abrange.

Dois esquemas

Esquema 1d: três caminhos

1. Relatórios de laboratório voluntário qualificado. Prazo: cerca de uma semana, contada da apresentação de todos os documentos exigidos.

2. Relatórios de ensaio europeus ou do próprio fabricante, emitidos segundo a Diretiva RoHS 2002/95/EC. Todos os relatórios precisam ser apresentados no idioma de trabalho da União, então a tradução entra no cronograma. Prazo: cerca de uma semana, contada da entrega dos relatórios traduzidos.

3. Relatórios das partes do produto sujeitas à RoHS. Disponível apenas se o fabricante puder fornecer a avaliação de risco de RoHS e os relatórios de ensaio de RoHS de cada parte no escopo. O prazo depende do número de componentes e do volume de documentos a avaliar.

O caminho 2 costuma ser uma boa surpresa para o fabricante. A lista de substâncias coincide com a da diretiva europeia, então quem já vende na União Europeia normalmente tem quase tudo o que precisa, e o que resta é tradução, não ensaio.

O caminho 3 é o oposto: parece um atalho para um conjunto complexo e com frequência é o mais lento, porque multiplica as evidências a reunir e a analisar.

Esquema 3d: ensaio dentro da União

O fabricante fornece amostras para ensaio em laboratório acreditado dentro da União, que emite a declaração ao TR CU 037 quando os resultados são positivos.

O prazo parte de uma semana, contada de quando os documentos exigidos foram apresentados, a minuta da declaração foi confirmada e o laboratório recebeu as amostras. Ele pode se estender conforme o tipo de produto, o programa de ensaios que o produto exige e a carga de trabalho do laboratório. Uma semana é o piso, não a previsão.

Fontes

• TR EAEU 037/2016, Sobre a restrição do uso de substâncias perigosas em produtos elétricos e eletrônicos, Comissão Econômica Eurasiática
• Diretiva 2002/95/EC (RoHS), União Europeia, quanto à equivalência dos limites de substâncias