Produtos com Certificação Obrigatória nos Emirados em 2025

Alimentos e bebidas

Todos os alimentos, inclusive os importados, precisam atender às normas da ESMA:

• certificação halal para produtos cárneos;
• documentação sanitária e de higiene;
• rotulagem em árabe;
• informação nutricional e data de validade, visíveis.

Cosméticos e perfumes

Cosméticos e produtos de higiene pessoal precisam ser registrados no MOHAP, o Ministério da Saúde e Prevenção, e certificados pela ESMA:

• documentação dos ingredientes;
• avaliações de segurança do produto;
• ensaios laboratoriais, quando exigidos.

Duas autoridades, e não uma, é o que distingue esta categoria.

Eletrônicos e eletrodomésticos

Certificação pelo ECAS, o Emirates Conformity Assessment Scheme, que abrange:

• celulares e notebooks;
• geladeiras, aparelhos de ar-condicionado, máquinas de lavar;
• sistemas de iluminação;
• carregadores e adaptadores.

Automóveis e autopeças

• ensaios de segurança;
• verificação do controle de emissões.

Produtos infantis

Brinquedos, vestuário infantil, cadeirinhas para automóvel, alimentos infantis e móveis. A certificação atesta:

• conformidade com normas de segurança de brinquedos como a ISO 8124;
• ausência de substâncias tóxicas;
• segurança física e durabilidade.

A amplitude desta categoria é o que pega o vendedor de surpresa: um alimento infantil e um berço são avaliados sob o mesmo guarda-chuva de um brinquedo, contra normas técnicas diferentes.

Dispositivos médicos

De instrumentos de diagnóstico a equipamentos cirúrgicos, os dispositivos precisam ser certificados e registrados no MOHAP:

• comprovação de eficácia clínica;
• certificações ISO ou CE;
• inclusão do produto no sistema do MOHAP.

Dois esquemas sustentam as seis categorias

Antes do detalhe por categoria, o ponto estrutural que decide a maioria dos projetos:

Os dois valem igualmente para mercadoria importada e para produção local. A exceção que vale conhecer: o EQM é obrigatório para água mineral e envasada, para a maior parte dos sucos e bebidas e para certos laticínios. Para um importador de bebidas, ele é a exigência, e não o selo opcional.

A autoridade é o MOIAT, não a ESMA

A ESMA, Emirates Authority for Standardization and Metrology, foi incorporada ao Ministério da Indústria e Tecnologia Avançada (MOIAT) em 2020. Os esquemas mantiveram os nomes; o órgão emissor mudou. Tudo o que foi publicado antes da fusão, incluindo boa parte da orientação que ainda circula, aponta a ESMA como autoridade.

O que um pedido de fato exige

• uma licença comercial de importador nos Emirados válida e uma conta no sistema MOIAT, porque o pedido é protocolado de dentro do país, e não a partir da fábrica;
• relatórios de ensaio acreditados, com relatórios e certificados CB geralmente aceitos quando são recentes e cobrem os desvios nacionais dos Emirados;
• documentação técnica, arte do rótulo para validação e, no caso de produtos formulados, a revisão de ingredientes ou materiais;
• confirmação de que o que chega à prateleira corresponde à evidência aprovada.

Conte com quatro a oito semanas entre um pedido completo e a emissão do certificado ECAS. Pedido incompleto não entra na fila, ele volta.

Dois casos vizinhos valem a leitura junto com este: vender na Noon ou na Amazon.ae sem certificação e a certificação de alimentos nos Emirados.

O que a não conformidade custa

Multas, recolhimento de produtos ou proibição de venda. Entender as exigências, trabalhar com organismos de certificação acreditados e apresentar a documentação correta é o que evita os três, e os três se decidem antes de a mercadoria embarcar.

Fontes

• MOIAT, Ministry of Industry and Advanced Technology, esquemas ECAS e EQM (a ESMA foi incorporada ao MOIAT em 2020)
• MOHAP, Ministry of Health and Prevention, Emirados Árabes Unidos
• Série ISO 8124, Safety of toys