Certificação de Produtos Químicos: Por Onde Começar

Por que produtos químicos são regulados com mais rigor

Produtos químicos oferecem risco potencial à saúde humana, à segurança e ao meio ambiente, e por isso a maioria dos países impõe regras rígidas de classificação, rotulagem, registro e aprovação de produto.

A certificação garante:

• o direito legal de vender ou importar o produto;
• conformidade com as normas regionais de segurança: REACH, CLP, GHS, ECAS, SFDA;
• rotulagem transparente para o usuário final e para o regulador;
• proteção contra multas, retenção na alfândega e retirada compulsória do mercado.

Quais produtos entram no escopo

• produtos químicos industriais, aditivos, solventes, reagentes;
• saneantes e produtos de limpeza, detergentes, desinfetantes;
• ingredientes cosméticos;
• tintas, revestimentos, adesivos, selantes;
• defensivos agrícolas, pesticidas, fertilizantes;
• reagentes de laboratório;
• químicos para construção, retardantes de chama, hidrorrepelentes.

Os quatro fatores que definem a rota

Dois produtos quimicamente semelhantes podem seguir rotas completamente distintas só pelo uso final: a mesma substância vendida como reagente industrial e como produto de limpeza de consumo são dois projetos.

O processo, em quatro etapas

1. Avaliação do produto. Análise da FISPQ, a ficha de informações de segurança de produto químico; verificação de substâncias reguladas contra REACH, GHS e as proibições locais; definição das certificações exigidas no país de destino.

2. Documentação. FISPQ conforme a ISO ou a norma local; projeto de rótulo em conformidade com GHS, CLP ou as regras regionais; especificação do produto; documentos do fabricante.

3. Ensaios laboratoriais, quando exigidos. Inflamabilidade, toxicidade, pH e análise química; biodegradabilidade ou ecotoxicidade; ensaios de segurança de embalagem e de armazenamento. Somente laboratórios acreditados, ISO/IEC 17025.

4. Certificação ou registro, por mercado:

Por onde começar de fato

Pela ficha de informações de segurança. Toda rota acima começa pela leitura dela, e uma FISPQ incompleta ou escrita em formato já superado atrasa a avaliação antes que qualquer decisão sobre mercados tenha sido tomada.

Fontes

• Regulamento (CE) nº 1907/2006 (REACH) e Regulamento (CE) nº 1272/2008 (CLP), União Europeia
• GHS, Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, Organização das Nações Unidas
• ISO/IEC 17025, Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração