Aprovação EAC para Móveis sob o TR CU 025
O TR CU 025 cobre móveis para ambientes residenciais e públicos, incluindo colchões, berços com grade, baús de brinquedos e suportes para televisão. Móveis para crianças e para instituições de ensino exigem certificado; os demais exigem declaração, que pode sair em uma semana quando os relatórios de ensaio já existem.
O que conta como móvel
Pelo regulamento, produtos de mobiliário são o conjunto de produtos fixos ou móveis destinados a equipar ambientes residenciais e públicos.
Os itens óbvios estão incluídos: mesas, cadeiras, prateleiras, armários. Também entram camas, colchões, berços com grade, baús de brinquedos e todo o mobiliário infantil. De forma menos evidente, suportes e mesas para equipamentos de televisão, rádio e vídeo, e para smartphones, também são cobertos pelo TR CU 025.
Produtos podem parecer semelhantes e se enquadrar em regulamentos diferentes, por isso vale resolver a classificação antes de qualquer outra coisa.
A que o regulamento não se aplica
- móveis médico-hospitalares;
- móveis para uso em transporte aéreo, terrestre e subterrâneo;
- móveis antigos;
- móveis usados e recondicionados;
- amostras de móveis destinadas a exposições e publicidade.
Qual documento se aplica
| Produto | Documento |
|---|---|
| Móveis para crianças, instituições de ensino e pré-escolas | Certificado de Conformidade |
| Demais móveis | Declaração de Conformidade |
O procedimento do certificado
O ensaio e a auditoria remota da fábrica são ambos exigidos.
O manual e o projeto de rótulo precisam estar no idioma de trabalho da União.
Prazo: cerca de um mês.
O procedimento da declaração
O fabricante pode usar seus próprios relatórios de ensaio traduzidos para o idioma de trabalho da União, ou fazer o ensaio dentro da União. Não há auditoria de fábrica, e essa é a principal diferença prática em relação ao certificado.
O manual e o projeto de rótulo continuam precisando estar no idioma de trabalho da União.
Prazo:
- cerca de uma semana com os relatórios de ensaio prontos;
- cerca de um mês com o ensaio feito dentro da União, prazo que cobre a elaboração e a confirmação da minuta, o ensaio e a emissão do relatório no idioma de trabalho da União, o pagamento das taxas estatais, o requerimento e um período de registro de dois dias.
Quem pode solicitar
Para os dois documentos, o solicitante precisa ser uma empresa sediada em um país da União Aduaneira.
Fontes
- TR CU 025/2012, Sobre a segurança de produtos de mobiliário, Comissão Econômica Euroasiática
Perguntas frequentes
Quais móveis exigem certificado em vez de declaração?
Móveis para crianças, para instituições de ensino e para pré-escolas exigem certificado de conformidade sob o TR CU 025. Todos os demais móveis são cobertos por declaração de conformidade.
O que cada procedimento envolve?
O certificado exige ensaio e auditoria remota da fábrica. A declaração dispensa a auditoria, e o fabricante pode usar seus próprios relatórios de ensaio traduzidos ou fazer o ensaio dentro da União. Nos dois casos são necessários o manual e o projeto de rótulo no idioma de trabalho da União.
Quanto tempo leva cada um?
O certificado leva cerca de um mês. A declaração leva cerca de uma semana quando os relatórios de ensaio já estão prontos, ou cerca de um mês quando o ensaio é feito dentro da União, prazo que cobre a elaboração e a confirmação da minuta, o ensaio e o relatório no idioma de trabalho da União, as taxas estatais, o requerimento e um período de registro de dois dias.
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