Certificação para Marketplaces nos Emirados e na Arábia Saudita

Quais certificações se aplicam

A maioria dos produtos precisa de mais de um deles. Um brinquedo elétrico infantil vendido nos dois países esbarra em quatro.

As sete etapas

1. Avaliação regulatória, determinar as normas aplicáveis à categoria específica do produto.
2. Escolha de um órgão de certificação acreditado, apenas laboratórios e organismos aprovados.
3. Ensaio do produto, ensaios laboratoriais de segurança e conformidade.
4. Emissão da certificação, os documentos oficiais, depois de ensaios bem-sucedidos.
5. Registro nos sistemas oficiais, envio dos dados do produto ao SABER e às bases da ESMA.
6. Preparação de rotulagem e embalagem, conforme as exigências de idioma local e de regulamentação.
7. Cadastro dos produtos nos marketplaces, com apresentação dos documentos de certificação.

A etapa 5 antes da etapa 7 é a parte que os vendedores invertem. O anúncio na plataforma é o último passo, não o primeiro: ele depende de registros que levam semanas para sair.

Arábia Saudita: dois certificados, não um

O SABER é a plataforma eletrônica; o SALEEM é o programa de segurança de produtos a que ela serve. Todo produto importado é registrado por ali, regulado ou não, e os bens regulados passam por duas etapas distintas:

Duas características do PCoC pegam o exportador de surpresa. Ele é específico do importador, ou seja, é emitido em nome do seu importador saudita registrado e não acompanha a mercadoria se você trocar de distribuidor: importador novo significa PCoC novo. E ele vence todo ano, independentemente da produção, então uma linha embarcada no décimo primeiro mês precisa da renovação agendada antes do próximo pedido, e não depois dele.

O SCoC é emitido contra PCoC válidos para tudo o que estiver no embarque. Um único item não registrado segura a carga inteira, e é por isso que a lista de registros deve ser conferida contra o packing list, e não contra o catálogo.

Emirados Árabes Unidos: a autoridade mudou de nome, os esquemas não

Material escrito antes de 2020 trata a ESMA como o órgão federal de normalização. A ESMA foi incorporada ao Ministério da Indústria e Tecnologia Avançada (MOIAT), e os esquemas passaram a ficar lá. Os nomes que você vai encontrar na documentação:

• ECAS, Emirates Conformity Assessment Scheme. A via obrigatória para produtos regulados, tanto importados quanto de fabricação local.
• EQM, Emirates Quality Mark. É uma marca de qualidade, não um certificado de acesso ao mercado, e é voluntária na maioria das categorias, mas obrigatória em algumas, entre elas água envasada e mineral, a maior parte dos sucos e bebidas e certos lácteos.

Tratar o EQM como opcional em todos os casos é o erro que vale evitar: para uma linha de bebidas ele é a exigência, não um diferencial.

O que os marketplaces conferem

• Documentos de certificação válidos que comprovem a conformidade, exigidos tanto pela Amazon.ae quanto pela Noon.
• Informação em árabe na embalagem e na rotulagem.
• Para alimentos: lista de ingredientes, informação nutricional e certificação halal.

Fontes

• MOIAT, Ministério da Indústria e Tecnologia Avançada, Emirados Árabes Unidos; esquemas ECAS e EQM (a ESMA foi incorporada ao MOIAT em 2020)
• SASO, Organização Saudita de Normas, Metrologia e Qualidade; programa SALEEM e plataforma SABER
• Regulamentos técnicos da SASO para produtos elétricos e eletrônicos: segurança, EMC, eficiência energética e RoHS
• GSO, Organização de Normalização do GCC, esquema G-Mark