Certificação de Luminárias na Europa: LVD, EMC e RoHS

O que a certificação CE confirma

Que o produto está conforme as normas de segurança adotadas na União Europeia.

Luminária é um produto de iluminação no sentido geral, de interior ou exterior, de qualquer tipo, e a certificação CE de todas elas se apoia nas mesmas três diretivas.

Normas por tipo de luminária

A norma de segurança varia com o tipo de peça; as referências de EMC e RoHS não.

Vale planejar em torno dessa assimetria. Um fabricante com linha ampla precisa de avaliação de segurança separada por tipo de peça, mas o trabalho de EMC, com a CISPR 15 para emissão e a IEC 61547 para imunidade, é comum a toda a linha.

Precisa de organismo notificado?

Para uma luminária, normalmente não. Essa é a parte que os fabricantes mais presumem errado, porque a palavra “certificação” sugere um organismo externo emitindo algo.

As três diretivas funcionam por autodeclaração. Sob a diretiva de baixa tensão o próprio fabricante realiza a avaliação de conformidade; sob a diretiva de EMC vale o mesmo quando as normas harmonizadas são aplicadas integralmente, por controle interno da produção. A RoHS funciona da mesma forma. Nenhum número de organismo notificado aparece em um produto avaliado apenas por EMC, e um número citado onde nenhum organismo participou é, em si, um defeito.

A diretiva de EMC mantém uma via opcional em que um organismo notificado emite parecer sobre a documentação técnica, usada quando as normas harmonizadas não são aplicadas integralmente, ou não são aplicadas.

A marcação, portanto, não é uma permissão concedida a você. É a sua própria afirmação de que o dossiê existe e a sustenta.

O que a Declaração de Conformidade precisa conter

Uma única declaração pode cobrir as três diretivas, e normalmente cobre:

• o produto, identificado o suficiente para ser rastreado, com modelo, tipo, lote ou número de série;
• nome e endereço do fabricante, e do representante autorizado quando houver;
• a afirmação de que a declaração é emitida sob responsabilidade exclusiva do fabricante;
• cada ato da União contra o qual se declara, com a referência de publicação, ou seja, LVD, EMC e RoHS;
• as referências datadas das normas harmonizadas aplicadas;
• local e data de emissão, e a assinatura com nome e função do signatário.

Ela precisa existir antes de o produto ir ao mercado e ser atualizada sempre que uma mudança afetar a conformidade. Uma declaração que cita norma sem data, ou uma edição já substituída, é o defeito mais comum de dossiê e o mais fácil de evitar.

Onde isso se conecta a outros mercados

As mesmas partes da IEC 60598-2 sustentam a certificação CB, e as normas GOST da União Aduaneira para iluminação vêm da mesma série. Um dossiê técnico europeu raramente se perde quando o produto depois vai para outro mercado: o trabalho está em mapear a evidência para o sistema receptor, não em gerá-la de novo.

Fontes

• Diretiva 2014/35/UE relativa à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão
• Diretiva 2014/30/UE relativa à compatibilidade eletromagnética
• Diretiva 2011/65/UE (RoHS 2)
• Série IEC 60598-2; IEC 61547; CISPR 15